Menu
Artigos e pareceres
O IMPACTO DA CORRUPÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIALMENTE NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO – Periódico: Publicações da Escola da AGU – Ano 12 – nº 02 – Brasília/DF – Maio/Agosto 2020. COVID-19 in Brazil - The Main Political, Social and Legal Events , publicado no IACL-AIDC Blog, em 02 de junho de 2020.
A PANDEMIA E AS RESTRIÇÕES JURÍDICAS À LIBERDADE – UMA VISÃO PRELIMINAR – Livro: As implicações da Covid-19 no Direito Administrativo – Coordenadores Augusto Dal Pozzo e Márcio Cammarosano – Thomson Reuters - Revista dos Tribunais – São Paulo/SP – Maio de 2020.
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: MATURIDADE OU ENVELHECIMENTO PRECOCE? O PAPEL DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DOS ATORES QUE NELA INFLUENCIAM - Prospectiva Jurídica – Hemeroteca Digital - UAEM, México - Dezembro 2019.
JUDICIALIZACIÓN DE LA LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN – Livro: Derechos Fundamentales – Actas de las IV Jornadas Nacionales de Derechos Fundamentales – Editor César Landa Arroyo - páginas 15 a 57 – Palestra Editores – Lima/Peru - 2019.
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Periódico: Interesse Público – Revista Bimestral de Direito Público nº 113 – páginas 59 a 82 – Editora Fórum – Belo Horizonte/MG – janeiro/fevereiro 2019.
O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS CLAROS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – Periódico: Revista de Direito Administrativo e Constitucional nº 74 – Editora Fórum – Belo Horizonte/MG - Outubro/Dezembro 2018.
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ – Periódico: Jornal do Advogado – OAB/SP – Ano XLIV – Número 442 – Setembro de 2018.
CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA – Livro: 30 anos da Constituição Brasileira- Reflexões atuais - Editora D’ Plácido – 2018.
O CONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO NA AMÉRICA LATINA - Livro: 30 anos da Constituição - Múltiplos olhares sobre as suas promessas - Editora Lumen Juris - 2018.
OS MAIS RELEVANTES PROBLEMAS POLÍTICO-ELEITORAIS NO BRASIL(O SISTEMA PROPORCIONAL) E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: DO “MENSALÃO” À “OPERAÇÃO LAVA JATO” – Periódico: Revista de Direito Administrativo, v. 277 - n. 1, páginas 399-436 – Rio de Janeiro - janeiro/abril 2018.
AS RELAÇÕES ENTRE AS CORTES OU TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E OS DEMAIS PODERES DO ESTADO. PERSPECTIVAS BRASILEIRA E LATINOAMERICANA – Livro: A Razão e o Voto. Diálogos Constitucionais com Luis Roberto Barroso – Organização Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer – páginas 441 a 467 – FGV Editora – Rio de Janeiro/RJ – 2017.
CONSTITUTIONAL JUSTICE AND THE DEVELOPMENT OF INDIVIDUAL RIGHTS - Revista XIX International Congress on European and Comparative Constitutional Law - 8-9 Junho de 2017.
O COMBATE À CORRUPÇÃO: FALTAM INSTRUMENTOS JURÍDICOS? Livro: O Direito Administrativo na Atualidade - páginas 820 a 869 - Editora Malheiros Ltda - São Paulo/SP – 2017.
A PRESCRIÇÃO NA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Livro: Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos - páginas 209 a 223 - Editora Gen - Rio de Janeiro/RJ – 2016
EL CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÁNEO. HOMENAJE A HÉCTOR FIX- ZAMUDIO – Periódico: Revista Peruana de Derecho Publico - Editora Moreno - Ano 16 nº 30 – Peru - Janeiro/Junho 2015.
A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: THE DOCTRINE INFLUENCE IN CONSTITUTIONAL COURTS – Periódico: Revista Direito UFMS - páginas 131 a 144 - Campo Grande/MS - Janeiro/Junho 2015.
INCONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E MODULAÇÃO SOBRE O TEMA EM FACE A REALIDADE NACIONAL – Periódico: Revista de Direito Administrativo-RDA - Editora FGV - Volume 265 - páginas 201 a 226 - São Paulo/SP - 2014.
AS TABELAS SICRO E SINAPI E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADAS PELOS ESTADOS MEMBROS – RAZÕES JURÍDICAS QUE SUSTENTAM A INAPLICABILIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 7.983/2013 - em parceria com Dr. João Paulo Pessoa – Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - ano 2 n. 4 - RBINF - julho/dezembro 2013
DIREITO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA. A LEI DA FICHA LIMPA: UM LENTO E BOM CAMINHO, MAS AINDA INSUFICIENTE. UMA ANÁLISE COMPARADA – BRASIL – COLÔMBIA – Livro: Direito e Administração Pública - Estudos em homenagem à Maria Sylvia Zanella Di Pietro - páginas 1049 a 1068 - Editora Atlas - São Paulo/SP – 2013.
RESPONSABILIDAD DE LOS AGENTES POLITICOS EN BRASIL – BREVES NOTAS – Livro: Desafíos del Constitucionalismo Sudamericano – Problemas e Soluciones - Direção Midón, Mario A.R. – Coordenação Lértora, Martha Altabe de – páginas 307 a 315 – Editora ConTexto – Corrientes/Argentina – 2013.
LA LEGGE BRASILIANA DELLA FICHA LIMPA (FEDINA PULITA): UN PRIMO SUCCESSO CONTRO LA CORRUZIONE – Livro: Corruzione contro Costituzione – Percosi Costituzionali. Vergottini, Giuseppe (org.) – págs. 219 a 236 – Editora CEDAM – Roma/Itália – 2012.
A REELEIÇÃO DO TITULAR DO PODER EXECUTIVO NAS AMÉRICAS – A SITUAÇÃO DO BRASIL – Livro: Novos Rumos para o Direito Público – Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo –– págs. 273 a 292 – Editora Fórum – Belo Horizonte/MG – 2012.
ÉVOLUTIONS RECÉNTES DU CONSTITUTIONNALISME BRÉSILIEN - Revue Du Droit Public Et de La Science Politique em France et à L’Étranger - págs. 1509 a 1535 - L.G.D.J. Lextenso Éditions – Paris/França - 2010.
A ORGANIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NOTARIAL NO DIREITO BRASILEIRO; O OBJETO DA DELEGAÇÃO PREVISTA NO ART. 236 DA CF – Parecer para Colégio Notarial do Brasil – Secção São Paulo - 2010.
EFICÁCIA DO ART. 236 §3º DA CF, PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO, PROVIMENTO Nº 612 DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DO PROVIMENTO Nº 612/98, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 539/88 E LEI FEDERAL Nº 10.506/02 – Parecer para Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG/SP - 2010.
NOTAS A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL – Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - Volume 1 - págs. 57 a 69 - Editora Fórum - Belo Horizonte/MG - 2009.
O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL – UMA VISÃO GERAL – Periódico: Interesse Público nº 44 – págs. 27 a 66 – Editora Fórum - Belo Horizonte/MG – 2007.
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS OU APERFEIÇOAMENTO DOS ATUAIS INSTRUMENTOS, CAPAZES DE REDUZIR O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO; EPIDEMIA TABAGÍSTICA, DIREITO À SAÚDE, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CAMPO, LEI FEDERAL 9294/96; COMISSÃO NACIONAL PARA O CONTROLE DO USO DO TABACO, DECRETO DE Nº 3136, ARTS. 196 E 197 DA CF, ART. 3º E ART. 5º LETRA B DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO, DECRETO N. 5658/2006, LEGISLAÇÃO INFRA-CONSTITUCIONAL, LEIS ESPARSAS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES, ANVISA; RECINTOS FECHADOS, RECINTOS DE TRABALHO COLETIVO, PRODUTO IMPERFEITO E VÍCIO DE INFORMAÇÃO – Parecer para ACT – Aliança de Controle do Tabagismo - 2007.
FEDERALISMO X CENTRALIZAÇÃO. A ETERNA BUSCA DO EQUILÍBRIO. A TENDÊNCIA MUNDIAL DE CONCENTRAÇÃO DE PODERES DA UNIÃO. A QUESTÃO DOS GOVERNOS LOCAIS – Periódico: Revista de Interesse Público n° 41 – págs. 93 a 108 – Editora Notadez, Sapucaia do Sul/RS – 2007.
SANEAMENTO BÁSICO – EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CAPACIDADE DE INVESTIMENTO COMPROMETIDO POR CONDUTA IRRESPONSÁVEL DE CREDORES – DEVER DE PRESTAR SERVIÇOS RELEVANTES NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL – ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUAS IMPORTANTES MISSÕES – TÔRRES, Heleno Tavares (Coord.) - Serviços Públicos e Direito Tributário – págs. 681 a 687 – Editora Quartier Latin, São Paulo/SP - 2005.
O SANEAMENTO BÁSICO E O DIREITO – UMA VISÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS JURÍDICOS – Livro: Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari - Luis Guilherme da Costa Wagner Junior - (Coordenador) - Direito Público –– Editora Del Rey - 2004.
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Periódico: Revista IDAF - Ano I - nº 06 - Zênite – Curitiba/PR - janeiro/2002.
IMP - CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, 16/09/1996.
AS NORMAS PROGRAMÁTICAS - UMA ANÁLISE POLÍTICO-CONSTITUCIONAL – Periódico: Revista dos Tribunais - Ano 4 - nº 16 - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo/SP - Julho/ Setembro de 1996.
DESVIO DE PODER LEGISLATIVO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS A APOSENTADO - Revista de Direito Administrativo - nº 202 - Outubro/Dezembro de 1995.
TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO I – Livro: O Tombamento, Aspectos Constitucionais Aplicáveis ao Instituto - Lúcia Valle Figueiredo e Adilson Dallari (coordenação) - Editora Revista dos Tribunais - 1987.
Contato
Endereço:
Alameda Lorena, 800 – 2º andar
Jardim Paulista
01424-004 – São Paulo – SP
E-mail:
Telefones:
(11) 5531-9397
(11) 3159-3511
Desenvolvido por Ufa!Design
© 2021 MFAA | Todos os direitos reservados